Policiais e bombeiros na luta pelo bem-estar animal

O Brasil possui legislação que ampara os animais, tornando atos como maus tratos, tráfico, negligência de cuidados e até mesmo assassinato de animais, crimes passíveis de penalidades. Sendo assim, fica sob a responsabilidade da população em geral, bem como de policiais e bombeiros, zelar pelo bem estar animal.

Policiais e bombeiros DEVEM intervir em casos que envolvem animais, promovendo seu salvamento e a condução de criminosos à delegacia. Alguns policiais não sabem disso, porém, devem ser informados, inclusive do risco de contato com a corregedoria relacionada caso se neguem a agir conforme as leis.

Casos que envolvem animais fazem parte do cotidiano policial, como bem explicado na página http://abordagempolicial.com/2008/06/resgate-animal-legalidade/, onde é elucidado constar no Código Penal (artigo 150, §3º, inciso II) que “Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser” ou para prestar socorro, como consta na Constituição Federal.

É comum haver animais em apuros junto a humanos em calamidades públicas e acidentes. Como protetores da vida, policiais e bombeiros devem (por lei) zelar também pela vida não humana.

Segue vídeo do salvamento de animais domésticos após incêndio.

Ás vezes a polícia militar é acionada para separar briga de cães. Nesse caso, a atitude mais correta a ser tomada é acionar um extintor de incêndio contra os cães, evitando a região dos olhos, e solicitar que seus donos os prendam em locais separados imediatamente e não mais os deixe se encontrar. Na falta de um extintor, costuma ser funcional um barulho bastante alto como o bater de tampas de panelas, água fria ou mesmo choque elétrico (de baixa voltagem e curtíssima duração). Por segurança, indica-se realizar qualquer um desses procedimentos em local que os cães não acessem o agente. Jamais deve-se continuar a agressão após cessada o contato físico entre os cães.

Importante: não se deve tentar separar cães que estão acasalando. Isto resulta em reação agressiva contra a pessoa que tentar separá-los e machuca os animais também pelo fato do pênis do cão dilatar e ficar, eventualmente, preso à fêmea apenas durante a relação e um tempo após a mesma. Não há desculpas para tal crueldade. Quem não quer crias indesejadas tem a responsabilidade de castrar seus animais.

Para separar brigas de gatos, costuma bastar jogar água fria ou uma almofada fofa contra os animais. Não é necessário jogar a almofada com força, porque o que separa os gatos é o susto. Nunca jogue água quente em um animal, é crime, é crueldade, causa imenso e logo sofrimento e geralmente leva a uma morte bastante lenta (após dias) por consequências das queimaduras aos rins e fígado.

A foto que segue mostra quando policiais militares resgataram um cão que sofreu maus tratos por seu antigo dono. O cachorro ficou sob os cuidados do batalhão da região até ser adotado por pessoa responsável. Foi instaurado inquérito policial contra o antigo dono. Ideal seria que, além das penalidades legais, este ainda fosse proibido de ter outros animais ou deles se aproximar, como ocorre em outros países.

Filósofos e criminologistas defendem que “a ocorrência de um crime é culpa de toda uma sociedade”. Ajam! Todos, nós somos imensamente importantes para o planeta e nossas atitudes são exemplos para uns e deixam conseqüências para outros.

Conheça mais: leia a matéria Criar passarinho em casa é crime? A PM pode apreender? do Blog Abordagem Policial, escrito e revisado por policiais.